Lucas Parente Nobre

Lucas Parente Nobre

Estudante de Direito

Natal, RN

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal. Experiência em Pesquisa na área de Direito do Consumidor e Comércio Eletrônico, com ênfase em contratos eletrônicos, como Membro da base de pesquisa "Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico". Ex-Membro da Revista FIDES, destinada a publicação de artigos jurídicos, como editor de seção. Experiência como estagiário em Direito no PROCON Natal, na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande, na Polícia Federal, em sua Superintendência situada no Estado do Rio Grande Norte, no município de Natal/RN, no Ministério Público Federal, tendo atuado junto à Procuradoria Regional Eleitoral e, posteriormente, no 7° Ofício, na análise de processos criminais e de improbidade administrativa. Atualmente estagiário de pós-graduação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com atuação no 1° Juizado Especial da Fazenda Pública e, atualmente, no Grupo de Apoio às Metas do CNJ, na área de improbidade administrativa.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2024 - Atual

UNI-RN - Centro Universitário do Rio do Grande do Norte

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Colégio CEI- Centro de Educação Integrada LTDA

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

CAED-JUS. EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS DE JOGOS DIGITAIS. 2020. (Congresso).

Foi orientado por

Fabrício Germano Alves

Proteção de dados dos consumidores nas plataformas que atuam no comércio eletrônico (e-marketplaces); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fabrício Germano Alves;

Fabrício Germano Alves

Principais espécies de contratos celebrados nas plataformas de marketplace e suas características; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fabrício Germano Alves;

Produções bibliográficas

  • NOBRE, L. P. ; SILVA, M. V. R. C. . O perfilamento racial nas buscas pessoais: a reprodução do racismo estrutural nas revistas pessoais e o papel combativo do judiciário na superação de tais ilegalidades. In: Jéssyka Maria Nunes Galvão. (Org.). Direito contemporâneo: desafios e possibilidades Volume IV. 1ed.Ponta Grossa: Aya Editora, 2023, v. 4, p. 183-196.

  • NOBRE, L. P. ; ALVES, F. G. . EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS DE JOGOS DIGITAIS. In: Arthur Bezerra de Souza Junior; Fabio Fernandes Neves Benfatti; Fabrício Germano Alves. (Org.). Diálogos sobre tecnologia e Direito. 01ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 9, p. 93-109.

  • NOBRE, L. P. ; MEDEIROS, E. L. G. . A execução processual nos litígios estruturais: uma análise acerca da importância das medidas executivas negociada e faseada na reorganização de uma estrutura. In: I Congresso Brasileiro de Direito Aplicado, 2022, Natal. ANAIS DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO: TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO. Natal: Polimatia, 2022. p. 40-46.

  • ALVES, F. G. ; NOBRE, L. P. ; OLIVEIRA, F. L. M. ; Leilane Marcelly Soares de Lima ; SOUSA, P. H. M. R. . PRINCIPAIS ESPÉCIES DE CONTRATOS CELEBRADOS NAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACE E SUAS CARACTERÍSTICAS. In: III Congresso de Iniciação Científica, 2019, Natal/RN. Anais do III Congresso de Iniciação Científica. Natal/RN: Faculdade Natalense de Ensino e Cultura, 2019. v. 3.

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2020

    Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico (Marketplace), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Parente Nobre - Integrante / Mariana Cãmara Araújo - Integrante / Felipe Lucas Medeiros de Oliveira - Integrante / Fabrício Germano Alves - Coordenador / Pedro Henrique da Matta Rodrigues de Sousa - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2023 - 2023

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Monitor Acadêmico Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico Voluntário. Exercício de monitoria voluntária na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo professor Morton Luiz Faria de Medeiros.

2022 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Monitor Acadêmico Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico Voluntário. Exercício de monitoria acadêmica na disciplina de Direitos Humanos Fundamentais, ministrada pelo professor Fabiano André de Souza Mendonça.

2022 - 2023

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Monitoria Acadêmica Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico Voluntário, Carga horária: 30Monitor Acadêmico na disciplina de Direito Processual Penal II, ministrada pelo professor Walter Nunes da Silva Júnior.

2022 - 2023

Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 20

2021 - 2021

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 30Estagiário em Direito exercido no órgão Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, no setor da Procuradoria do Contencioso, tendo como atividades as seguintes: protocolo judicial de peças jurídicas, elaboração de peças como contestações, recursos inominados, recursos ordinários, petições, além de ofícios e memorandos referentes às comunicações do referido órgão com demais órgãos públicos de instâncias estaduais.

2021 - 2022

Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 30

2020 - 2020

PROCON NATAL

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 20Estagiário em Direito, com foco na área de Direito do Consumidor, órgão PROCON Natal, dentre as atividades realizadas tem-se a elaboração de pareceres jurídicos na área consumerista, protocolamento de processos em sistema interno e atendimentos ao público de consumidores em geral.

2020 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Monitoria Acadêmica Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário, Carga horária: 30Atuação como Monitor Acadêmico Voluntário em atividades de auxílio ao docente, na disciplina de Direito Penal II, Parte Geral, ministrada pelo Professor Andreo Aleksandro Nobre Marques.